Processo 274545/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 09:52
Autuado em 11/05/2011 09:52
Oficio de encaminhamento 258/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5018/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5018/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5018/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 15:34 do Protocolo 137720/14
13/11/2012 08:53 do Protocolo 768731/12
27/04/2012 09:29 AR de Devoluçao Autos Fisicos
29/03/2012 11:33 do Protocolo 187011/12
01/03/2012 10:43 Juntada do AR ofício 460/12-OCN-DAT
01/03/2012 10:41 Juntada do AR ofício 461/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5018/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1955/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2905/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 203/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14642/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 15:27 DP  
29/08/2014 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2783/2014 -
27/08/2014 09:54 DEX Informação nº 5657/2014 -
26/08/2014 15:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 503/2014 -
26/03/2014 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1928/2014 -
24/03/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 4073/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade.
25/02/2014 17:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 795/2014 -
23/01/2014 14:15 DEX Instrução de Cobrança nº 98/2014 -
23/01/2014 14:15 DEX Informação nº 372/2014 -
23/01/2014 14:15 DEX Instrução nº 235/2014 -
05/12/2013 10:00 S2C Acórdão nº 5018/2013 -
05/12/2013 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2014 -
14/11/2013 16:14 GCFC  
13/11/2013 15:36 S2C  
30/08/2013 15:30 GCFC  
29/08/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 13712/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
28/08/2013 16:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1955/2013 -
19/12/2012 11:46 DAT Instrução nº 2619/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
01/11/2012 09:33 DP  
25/10/2012 13:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2905/2012 -
13/04/2012 15:04 DAT Instrução nº 5402/2012 - Concessão de Contraditório.
05/04/2012 07:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 642/2012 -
09/03/2012 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 797/2012 -
16/02/2012 08:36 DP  
10/02/2012 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 460/2012 -
10/02/2012 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 461/2012 -
06/02/2012 12:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 203/2012 -
05/10/2011 15:52 DAT Instrução nº 465/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/10/2011 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 1719/2011 -
28/09/2011 16:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2346/2011 -
19/09/2011 08:58 DAT Instrução nº 5221/2011 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2011 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14642/2011 -

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